Direitos sob ataque

Os direitos dos trabalhadores da educação estão sob intenso ataque em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

Com as novas forças retrógradas que golpearam a democracia brasileira estão acabando com direito dos trabalhadores em todos os níveis e de todas as formas.
O governo Temer, já conseguiu garantir um exército de desempregados, chamado de exército de reserva maior que tínhamos nos anos 80, são 12 milhões de desempregados.

Se isso não bastasse, o governo do Rio Grande do Norte, está agora buscando formas de aumentar a jornada de trabalho dos professores efetivos e cancelando os efeitos do concurso 2015, assim as vagas estão evaporando no ar.

Além do aumento de horas de trabalho sem aumento de salário que está se tentando implementar (no se colar colou), tem ainda os constantes atrasos de salários e outros direitos negados como o terço de férias que não foi pago até agora e o piso que não veio na folha de janeiro.

Sinte está realizando a mobilização para uma greve da educação por conta do descaso, se não houver uma grande mobilização, seremos massacrados pelos interesses da direita inconsequente e golpista.

Bora Pra Luta colegas Efetivos e Concursados.

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Ex funcionário do fórum de São José do Campestre ameaça de morte colegas de trabalho

Na ultima sexta feira, 20, o servidor publico municipal da Serra de São Bento,  Ivaldelson José de Souza, conhecido por Joca, entrou na Secretaria Municipal de Educação da referida cidade e ameaçou de morte todas as servidoras presentes no local, as quais estavam em decorrer de seus expedientes. Foram varias agressões verbais, o agressor só se evadiu do local quando uma das mulheres gritou pedindo que chamassem a policia.

Joca, como é conhecido, foi funcionário do fórum de São José do Campestre cedido pelo município da Serra de São Bento, atualmente está lotado na Secretaria Municipal de Educação local onde agrediu as colegas as quais prestaram queixa na policia civil.

O mesmo ainda vem aterrorizando as técnicas de enfermagem e enfermeira da Unidade do PSF do Bairro São João como consta no Boletim de Ocorrência feito pelas vitimas o qual tivemos acesso.

Ainda na sexta feira, o Sindicato local dos servidores emitiu nota de solidariedade às vitimas, rapidamente instituições em defesa das mulheres e diferentes entidades sindicais a nível nacional e internacional se manifestaram exigindo providencias das autoridades e repudiando as agressões ficando solidários as vitimas.

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Fim do emissor NF-E gratuito? Não se desespere.

A maior felicidade do mundo para os vendedores de software e licenças pagas seria se realmente o emissor de NF-E tivesse sido descontinuado, de fato ele não vai mais ser atualizado pela SEFAZ do Governo de São paulo, mas vai continuar sendo atualizada pelo Governo do Maranhão e ainda pelo Sebrae, o software gratuito tem chance de melhorar muito agora.
nfe-icn

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Rede que embala a educação popular

No embalo da Rede, o Núcleo de Educadores/as do Rio Grande do Norte se encontra e anima a ação educativa e as lutas sociais em solo potiguar. Nada mais sugestivo que uma reunião em 19 de novembro, dia destinado a bandeira brasileira. desenhada por Décio Vilares a bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa, carregada de simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista e a identidade nacional.

No contexto atual, o Brasil tem sua democracia subtraída, com um governo que desmonta o Estado-nação e a identidade nacional. Ainda em choque, lutamos pela garantia de direitos, de um Brasil para os/as brasileiros/as.

Com esse sentimento seguimos em frente com a programação da atividade:

Durante a manhã, educadoras colaboram com a doação de comida, já prontinha, para o almoço coletivo com estudantes que ocupam a Secretaria de Educação e Cultura do RN- SEEC. Os estudantes estão na luta contra a PEC da Morte, que no Senado recebe o nome de PEC 55; Visita à praça vermelha (primeiro local marcado para a reunião do núcleo) não aconteceu na praça devido já está ocupada pela caminhada dos historiadores; Reunião do núcleo com parada para um café com tapioca e biscoito na casa de Gerlane.

Impressões sobre a realidade e ação educativa no RN

A tarde a reunião do Núcleo de Educadores/as teve inicio com uma rodada de apresentação onde cada pessoa disse seu nome, o lugar onde está e uma breve análise do momento político hoje, alguns destaques:

  • Estamos vivendo momento de GOLPE que parece a cada dia desmantelar políticas, perder direitos. Em um comparativo em relação a gerações dos anos 70, 80… parece ser uma relação entre TER e PERDER, ou seja, uma luta que era travada na dimensão de TER direitos, sonhos, e hoje com riscos de perder o que foi conquistado. Daí, estamos esperançosos que principalmente a juventude de hoje, e a partir dos exemplos dos jovens que tem a ousadia de fazer as ocupações nas escolas, não se conforme em PERDER ou não ter o básico de condições dignas de vida: direito à escola e educação com qualidade, cotas nas universidades, garantia de lei que não sejam proibitivas de aprendizados com respeito às escolas das pessoas, oportunidades de intercâmbios de estudos em outros países entre outros;

  • O que falamos de ESPERANÇA não é no sentido de esperar, mas de esperançar na força da luta e ousadia em inovar em novas formas de ocupar as ruas, de rebelar-se e se indignar com as injustiças contra as mulheres, os negros, os pobres, as comunidades LGBT e outros seguimentos sociais.

  • Nós nos identificamos no campo da esquerda e no campo da educação popular, não arredaremos o pé da luta, mesmo que os impactos deste golpe de Estado esteja tão presente no nosso cotidiano, em nossas famílias, nossas comunidades, nossas escolas, enfim, em nossas vidas. Apostamos em retomar com força e de forma articulada, juntar mais parceiros para criar espaço de formação e conscientização política, agregando nossos interesses em comum: A economia solidária, o trabalho com as mulheres e a juventude, aproximar o diálogo entre o saber popular e o saber acadêmico.

  • Nos dispomos à lutar na perspectiva de reinventar os instrumentos da educação popular, aproximar práticas e experiências populares, uso das novas tecnologias para reaproximar diversidade de público e conteúdos temáticos para a formação política.

  • Afirmamos o propósito que o nosso núcleo de educadores RN, não é um espaço para criar novas demandas “ porque demandas já temos demais na nossa vida, na nossa militância”. O núcleo é o espaço para nos fortalecer, nos sentirmos apoiados entre nós e outros que chegarem para somar conhecimentos, estudar, refletir a partir de nossas realidades e dos lugares onde estamos. É o espaço para agregar forças, articular ações educativas de forma coletiva.

O coletivo afirma a educação popular como fundamental para a formação de sujeitos políticos com incidência nas lutas sociais, contribuindo assim para fortalecer as lutas, principalmente nesse tempo turbulento. O coletivo finaliza com sugestões e Encaminhamentos:

=> Garantir espaços de reflexões no núcleo, inclusive com formas de mobilizar outros educadores(as) pertencentes nesta relação da ação da educação popular e encantar outros novos;

=> O núcleo deve promover inicialmente uma atividade externa com pauta de reflexão, que pode ser sobre as ocupações nas escolas, e o desafio de manter acessa a chama da educação popular. Esta atividade poderá ser realizada em parceria com universidades, escolas ou movimentos sociais;

= O núcleo em parceria com a Universidade e IFRN, buscar possibilidade de construir um CURSO DE FORMAÇÃO que poderá ser em modalidade à distancia com momentos presencias, e que tenha como públicos prioritários juventude e educadores/as, tendo como referência a dimensão do trabalho comunitário. Para este fim, tem como referencia os lugares de atuação de cada educador(a), exemplo: economia solidária, área rural, universidade, área cultural, sindical, etc.

=>Ver formas de viabilizar a realização do encontro estadual de educadores (buscar parceria com Universidade Federal e IFRN) e apoio da EQUIP. Articular uma comissão no estado para acompanhar o processo preparatório do encontro de educadores no nordeste para ser realizado em 2017, com encontros por blocos de estados: RN, PB e PE; MA, PI e CE; Al, SE e BA, e a realização de um encontro Regional com a participação dos nove estados.

=> Buscar formas de sustentabilidade para o núcleo, a exemplo de elaboração de pequenos projetos junto a Fundos e editais específicos.

=> Próxima reunião do núcleo para a primeira quinzena de dezembro de 2016.

Educadores/as presentes: Gerlane, Divaneide, Luciano Lima, Toinha, Alessandro, Livia Uchoa, Lidiane, Socorrinha, Bianca, José Mateus, Tania Costa e Joana Santos/EQUIP – convidada

Crianças presentes: José Mauro e Clarinha.

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Mais trevas se anunciam

Período de mais trevas se anunciam: a verdade é que pode piorar se o governo interino ficar permanente. O que era apenas uma tempestade política-jurídica pode se transformar em muitos anos de trevas – sem direitos humanos, sem cultura, sem projetos sociais, sem democracia e com a ruptura republicana de fato!!! O governo interino já anunciou cortes – o projeto minha casa minha vida terá um aumento em mais de 200% até julho, http://oglobo.globo.com/economia/prestacoes-do-minha-casa-minha-vida-subirao-ate-237-em-julho-19267099. A CPMF!!!??? ahhhh…. eles vão manter e vamos falar sério né!!! É o Henrique Meirelles que está lá na Fazenda!!!!

O discurso interino foi um e a prática é outra. Manter-se atento é o mínimo. Reclamaram da inflação!!! Pois, essa vai aumentar muito. Cuidem-se com as operações bancárias, pois os bancos estão com sede e irão engolir os pequenos. Ahhh….lembrei!!! O Capanga do Banco Centra não foi trocado Né!!!??? Pois então: ele já era fechadinho com o PMDB.

Os processos já estão sumindo do mapa!!!! Alguém duvida que vivemos a #DitaduraDaTOGA???? Dias piores virão!!!! Agora vamos prestar atenção no STF: Gilmar MendesMinistro do STF caminha para inocentar Aécio Neves – Senador do PSDB – o qual já suspendeu a produção de provas http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/gilmar-mendes-suspende-coleta-de-provas-em-investigacao-sobre-aecio/. Fachin – Ministro do STF – já tirou da pauta o julgamento de Renan Calheiros – Presidente do Senado – por quê? http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/edson-fachin-retira-da-pauta-do-stf-denuncia-contra-renan-calheiros.html.

Pra fechar com chave de ouro o Ministério de Temer é quase a quadrilha interira da Lava Jato: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/temer-nomeia-alvos-da-lava-jato-para-ministerio/. Será que Teori ZavasckiMinistro do STF – espera o Senado julgar o mérito do Impechment mais descarado da história pra finalmente efetuar algum julgamento jurídico? Sim, porque todos os pedidos no STF foram negados até o momento e essa é a única justificativa jurídica ética, pois um poder não pode interferir em outro – tudo isso teoricamente, dentro de uma democracia, em um Estado Democrático de Direito – http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/11/decisao-de-teori.htm.

Quanto ao mérito do parecer de Anastasia – o Senador – Àquele ex-governador de Minas Gerais – parceiro de Aécio o qual pedalou tanto que nem vermelho fica, mas mesmo assim emitiu parecer condenatório – vejamos uma análise critica na fala de um professor que não é partidário e não é pago por partido político para defender a Democracia e a Constituição – por Lênio Luiz Streck http://emporiododireito.com.br/breve-nota-critica-ao-relatorio/“A estratégia de pretender descaracterizar o caráter de crime do crime de responsabilidade para defender a possibilidade de afastar a exigência jurídica de taxatividade dos crimes previstos em lei especial, abrindo espaço para a interpretação extensiva e por analogia, defender uma responsabilidade objetiva, sem dolo, e por atos que a Presidente não cometeu, como bem mostrou Alexandre Morais da Rosa, mesmo no caso das chamadas “pedaladas fiscais” (sic) referentes ao Plano Safra, fato atípico posto que não há de se confundir o atraso no repasse dos valores referentes a subvenções sociais com operações de crédito e onde sequer há atos cometidos pela Presidente da República, como bem mostrou, mais uma vez, Ricardo Lodi”.

Fato é que o Julgamento no Senado não acabou; o governo interino não terá paz, o povo está em estado de revolta e permanece nas ruas, a opressão das PMs mandam recado no Rio Grande do Sul e São Paulo contra atos pacíficos onde os governos possuem alinhamentos “golpistas, leia-se PMDB e PSDB respectivamente”. O que era uma tempestade se transforma em trevas: a única certeza que se tem é que não sabemos o tempo que irá durar.

Fabiana Veríssimo Freitas – Advogada

Especialista em Direito Lato Sensu

Especialista em Educação no Ensino Superior

Contato: fabi_verissimo@hotmail.com

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Urgente: ataque à educação começa no RN

Governo Peixoto inicia o ataque contra os direitos da educação, simplesmente um ultraje, o mesmo poderemos esperar do governo estadual mancomunado com o Ministério Público e os que não tem interesse na cultura, educação universal, libertária e para todos.

Estamos sabendo que prefeitos e governadores, querem acabar com a educação pública da forma em que está estabelecida onde todos tem direito a educação pública, gratuita e de qualidade.

Querem privatizar o conhecimento e seu acesso, principalmente com a terceirização dos profissionais, o fim dos concursos públicos, o do “Direito Universal ao Conhecimento e Escolarização” .

Ceará-Mirim está servindo de primeira experiência para o extermínio do direito a educação no RN e no Brasil acompanhando outras iniciativas de tal maldade principalmente já dispostas no RS, PR e SP.

Decisões como:

1- Em Ceará Mirim o Prefeito está retirando o direito dos educadores do ensino fundamental à hora atividade, espaço de planejamento e elaboração que garante a atuação multidisciplinar de educadores de artes, educação física, recreadores e outros componentes curriculares o que formalizam a formação integral e cidadã.

2- Em João Câmara o Prefeito já fala em não ter mais recursos para pagar o salário dos professores do mês de abril e por esse motivo as aulas estariam suspensas.

No sentido de barrar essas ações de desmonte autoritário do acesso ao conhecimento, o Comitê de Lutas Pela Educação do RN, vem convocar a todos e todas as mães, pais, educandos e educandas para uma reunião a ser realizada na quarta-feira (04/05/2016) na parte da tarde na Escola Municipal Augusto Xavier Gois, para uma que possamos organizar a nossa luta contra a tentativa ultrajante de exterminar com a educação em Ceará Mirim e no nosso Brasil.

 

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O golpe fatal vem depois do golpe do impedimento da Presidenta Dilma Rousseff

No atual contexto, a discussão principal na defesa da democracia é sabermos que continuamos respeitando o sufrágio universal, com o voto direto e cidadão.

Além dos aspectos econômicos entreguistas, dos aspectos sociais retirando direitos, os aspectos políticos democráticos precisam de um entendimento especial. A primeira parte do golpe está no impedimento da presidenta Dilma Rousseff,  e pasmem, a segunda parte está no impedimento de toda a cidadania brasileira poder resolver a questão através de eleições diretas gerais.

Crer que governar pelo golpe será fácil, é incorrer no mesmo erro da governabilidade defendida até então, mas no sentido da participação popular, não vai ter sossego governo ilegítimo nenhum que se assente sobre a democracia brasileira. Defendemos sim, a liberdade. Parafraseando Dilma e complementado, somos libertários, amamos a vida e o trabalho e ninguém mais nos sufocará.

Se o problema demanda de soluções graves, graves serão as ações. Não retrocederemos. a democracia e a liberdade e nosso direito de falar está aqui em cada linha que escrevemos.

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