Mais trevas se anunciam

Período de mais trevas se anunciam: a verdade é que pode piorar se o governo interino ficar permanente. O que era apenas uma tempestade política-jurídica pode se transformar em muitos anos de trevas – sem direitos humanos, sem cultura, sem projetos sociais, sem democracia e com a ruptura republicana de fato!!! O governo interino já anunciou cortes – o projeto minha casa minha vida terá um aumento em mais de 200% até julho, http://oglobo.globo.com/economia/prestacoes-do-minha-casa-minha-vida-subirao-ate-237-em-julho-19267099. A CPMF!!!??? ahhhh…. eles vão manter e vamos falar sério né!!! É o Henrique Meirelles que está lá na Fazenda!!!!

O discurso interino foi um e a prática é outra. Manter-se atento é o mínimo. Reclamaram da inflação!!! Pois, essa vai aumentar muito. Cuidem-se com as operações bancárias, pois os bancos estão com sede e irão engolir os pequenos. Ahhh….lembrei!!! O Capanga do Banco Centra não foi trocado Né!!!??? Pois então: ele já era fechadinho com o PMDB.

Os processos já estão sumindo do mapa!!!! Alguém duvida que vivemos a #DitaduraDaTOGA???? Dias piores virão!!!! Agora vamos prestar atenção no STF: Gilmar MendesMinistro do STF caminha para inocentar Aécio Neves – Senador do PSDB – o qual já suspendeu a produção de provas http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/gilmar-mendes-suspende-coleta-de-provas-em-investigacao-sobre-aecio/. Fachin – Ministro do STF – já tirou da pauta o julgamento de Renan Calheiros – Presidente do Senado – por quê? http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/edson-fachin-retira-da-pauta-do-stf-denuncia-contra-renan-calheiros.html.

Pra fechar com chave de ouro o Ministério de Temer é quase a quadrilha interira da Lava Jato: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/temer-nomeia-alvos-da-lava-jato-para-ministerio/. Será que Teori ZavasckiMinistro do STF – espera o Senado julgar o mérito do Impechment mais descarado da história pra finalmente efetuar algum julgamento jurídico? Sim, porque todos os pedidos no STF foram negados até o momento e essa é a única justificativa jurídica ética, pois um poder não pode interferir em outro – tudo isso teoricamente, dentro de uma democracia, em um Estado Democrático de Direito – http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/11/decisao-de-teori.htm.

Quanto ao mérito do parecer de Anastasia – o Senador – Àquele ex-governador de Minas Gerais – parceiro de Aécio o qual pedalou tanto que nem vermelho fica, mas mesmo assim emitiu parecer condenatório – vejamos uma análise critica na fala de um professor que não é partidário e não é pago por partido político para defender a Democracia e a Constituição – por Lênio Luiz Streck http://emporiododireito.com.br/breve-nota-critica-ao-relatorio/“A estratégia de pretender descaracterizar o caráter de crime do crime de responsabilidade para defender a possibilidade de afastar a exigência jurídica de taxatividade dos crimes previstos em lei especial, abrindo espaço para a interpretação extensiva e por analogia, defender uma responsabilidade objetiva, sem dolo, e por atos que a Presidente não cometeu, como bem mostrou Alexandre Morais da Rosa, mesmo no caso das chamadas “pedaladas fiscais” (sic) referentes ao Plano Safra, fato atípico posto que não há de se confundir o atraso no repasse dos valores referentes a subvenções sociais com operações de crédito e onde sequer há atos cometidos pela Presidente da República, como bem mostrou, mais uma vez, Ricardo Lodi”.

Fato é que o Julgamento no Senado não acabou; o governo interino não terá paz, o povo está em estado de revolta e permanece nas ruas, a opressão das PMs mandam recado no Rio Grande do Sul e São Paulo contra atos pacíficos onde os governos possuem alinhamentos “golpistas, leia-se PMDB e PSDB respectivamente”. O que era uma tempestade se transforma em trevas: a única certeza que se tem é que não sabemos o tempo que irá durar.

Fabiana Veríssimo Freitas – Advogada

Especialista em Direito Lato Sensu

Especialista em Educação no Ensino Superior

Contato: fabi_verissimo@hotmail.com

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Urgente: ataque à educação começa no RN

Governo Peixoto inicia o ataque contra os direitos da educação, simplesmente um ultraje, o mesmo poderemos esperar do governo estadual mancomunado com o Ministério Público e os que não tem interesse na cultura, educação universal, libertária e para todos.

Estamos sabendo que prefeitos e governadores, querem acabar com a educação pública da forma em que está estabelecida onde todos tem direito a educação pública, gratuita e de qualidade.

Querem privatizar o conhecimento e seu acesso, principalmente com a terceirização dos profissionais, o fim dos concursos públicos, o do “Direito Universal ao Conhecimento e Escolarização” .

Ceará-Mirim está servindo de primeira experiência para o extermínio do direito a educação no RN e no Brasil acompanhando outras iniciativas de tal maldade principalmente já dispostas no RS, PR e SP.

Decisões como:

1- Em Ceará Mirim o Prefeito está retirando o direito dos educadores do ensino fundamental à hora atividade, espaço de planejamento e elaboração que garante a atuação multidisciplinar de educadores de artes, educação física, recreadores e outros componentes curriculares o que formalizam a formação integral e cidadã.

2- Em João Câmara o Prefeito já fala em não ter mais recursos para pagar o salário dos professores do mês de abril e por esse motivo as aulas estariam suspensas.

No sentido de barrar essas ações de desmonte autoritário do acesso ao conhecimento, o Comitê de Lutas Pela Educação do RN, vem convocar a todos e todas as mães, pais, educandos e educandas para uma reunião a ser realizada na quarta-feira (04/05/2016) na parte da tarde na Escola Municipal Augusto Xavier Gois, para uma que possamos organizar a nossa luta contra a tentativa ultrajante de exterminar com a educação em Ceará Mirim e no nosso Brasil.

 

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O golpe fatal vem depois do golpe do impedimento da Presidenta Dilma Rousseff

No atual contexto, a discussão principal na defesa da democracia é sabermos que continuamos respeitando o sufrágio universal, com o voto direto e cidadão.

Além dos aspectos econômicos entreguistas, dos aspectos sociais retirando direitos, os aspectos políticos democráticos precisam de um entendimento especial. A primeira parte do golpe está no impedimento da presidenta Dilma Rousseff,  e pasmem, a segunda parte está no impedimento de toda a cidadania brasileira poder resolver a questão através de eleições diretas gerais.

Crer que governar pelo golpe será fácil, é incorrer no mesmo erro da governabilidade defendida até então, mas no sentido da participação popular, não vai ter sossego governo ilegítimo nenhum que se assente sobre a democracia brasileira. Defendemos sim, a liberdade. Parafraseando Dilma e complementado, somos libertários, amamos a vida e o trabalho e ninguém mais nos sufocará.

Se o problema demanda de soluções graves, graves serão as ações. Não retrocederemos. a democracia e a liberdade e nosso direito de falar está aqui em cada linha que escrevemos.

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Amanhã será a vitória da democracia

Ontem mandei mensagens para todos os deputados: parabenizando aqueles que estão contra o golpe; os indecisos pedindo para refletir e decidir por garantir o estado democrático de direito; e para os golpistas dizendo do quanto é lastimável um povo ter políticos do naipe deles e que estes irão para a história como golpistas. Ao observar o contexto do meu estado, o RN, vejo o quanto é destoante o pensamento da maioria do povo contra o golpe, do pensamento da maioria dos deputados federais e de um senador a favor do golpe.
 
Quero destacar com louvor, que apenas a Deputada Zenaide Maia do PR/RN, que apesar de não nega suas divergências políticas com o Governo, é contra o golpe e a favor da democracia.
Deputada parabéns pela coragem.
Abaixo a relação dos deputados golpistas do RN. A história não os perdoará.
ANTÔNIO JÁCOME – PTN/RN
BETO ROSADO – PP/RN
FÁBIO FARIA – PSD/RN
FELIPE MAIA – DEM/RN
RAFAEL MOTTA – PSB/RN
ROGÉRIO MARINHO – PSDB/RN
WALTER ALVES – PMDB/RN
O governador Robson Faria e seu Filho Fábio Faria decidem pelo golpe, exatamente quando muitos que eram favorável estão assumem posição contraria ao golpe. Governador sua decisão fere a vontade da maioria do povo desse estado.
Mesmo, sabendo que existe uma direita articulada, o GOLPE não passará.
 
Meu sentimento nessa noite do sábado 16 de abril, é de quem tem com a convicção que o povo brasileiro é forte o suficiente para garantir a democracia e avançar no projeto popular de nação soberana. O recado das ruas para a presidenta está claro: Tem luta agora e depois da votação desse domingo. Queremos um país democrático, soberano, com desenvolvimento com equidade, respeito as diferenças.Um redirecionamento na economia. É preciso garantir Reformas Política, Agrária, Tributária, entre outras.  De imediato penar a melhoria da educação, da saúde e segurança.
#VemPraDemocracia.
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Povo ocupa ruas e rodovias em defesa da DEMOCRACIA

A Frente Brasil Popular, da qual o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST fecham a BR 101 próximo a praia de Pitangui, no Rio Grande do Norte. O ato iniciou durante a manha e perdura por mais algum tempo, tem o apoio da maioria das pessoas que permaneceram sem poder segui viagem.

 

O protesto é nacional e organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais que se uniram na Frente Brasil Popular. Os atos são contra o impedimento da presidenta Dilma Rousseff e em defesa do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Deputados, no próximo domingo 17 de abril,  votem contra o golpe e pela democracia.

O povo permanece nas ruas em defesa da democracia.

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Parabéns, primeira convocação 2015

Vamos conferir e continuar vigilantes pois faltam muitos professores e professoras e a necessidade é muito maior, a quantidade de vacâncias ultrapassa o que assume o governo.

As vagas estão maquiadas, sendo ocupadas por desvios de função, agora começamos nosso banco de dados sobre o concurso 2015.

Sempre na Luta

convocação-de-professores

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160402&id_doc=531691

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Advogados e Advogadas pela legalidade democrática

Esse Manifesto é relacionado a última posição da OAB – Representada pela figura do Presidente Nacional. Sem a consulta dos advogados do Brasil – o qual diz irá protocolar novo pedido de impeachment – trazendo mais desordem – deixando de zelar pela constitucionalidade dos Atos e rito já definido pelo STF – portando-se como verdadeiro agente político.

AdvogadosGauchos

MANIFESTO À SOCIEDADE GAÚCHA

Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática é um movimento suprapartidário de profissionais da advocacia, aberto a todos os operadores do direito que dele quiserem participar, comprometidos com a Constituição, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito.

Vimos a público porque entendemos que neste momento há no Brasil uma tentativa de golpe em andamento , destinada a romper a institucionalidade democrática , fundando-se em abusos continuados e crescentes à ordem jurídica. Jamais em nosso país o Direito foi tantas vezes violado com tal profundidade por agentes públicos que tinham a missão precípua de defendê-lo.

Neste século 21 , os golpes não mais vêm pela força das armas, mas pelo abuso das togas. É inaceitável que, mesmo com a justificativa da busca da verdade , sejam abandonados todos os princípios jurídicos do contraditório , da ampla defesa e da proteção do indivíduo e do Estado. O Direito, que pressupõe a existência de ritos , processos e princípios, é um pilar civilizatório de que nenhuma sociedade pode abrir mão sem aderir à barbárie. Não se pode investigar e processar ninguém de qualquer jeito. Há séculos que as sociedades civilizadas proclamam em alto e bom som que os fins não justificam os meios.

Repugna a consciência jurídica dos advogados brasileiros , portanto, que o Conselho Federal da OAB possa ter apoiado um pedido de impeachment da Sra. Presidenta da República estando ausentes os requisitos jurídicos exigidos pela lei, em especial a comprovação de crime de responsabilidade. A OAB há de ser a guardiã do Estado Democrático de Direito. Repudiamos que a OAB tenha se tornado cúmplice de um golpe.

Por isto, afirmamos que as garantias processuais e legais devem ser integralmente respeitadas; que os mandatos conquistados nas urnas devem ser assegurados e que a Constituição deve pairar acima de todas as paixões políticas e partidárias. Estes são os nossos compromissos com a sociedade brasileira

 

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