Amanhã será a vitória da democracia

Ontem mandei mensagens para todos os deputados: parabenizando aqueles que estão contra o golpe; os indecisos pedindo para refletir e decidir por garantir o estado democrático de direito; e para os golpistas dizendo do quanto é lastimável um povo ter políticos do naipe deles e que estes irão para a história como golpistas. Ao observar o contexto do meu estado, o RN, vejo o quanto é destoante o pensamento da maioria do povo contra o golpe, do pensamento da maioria dos deputados federais e de um senador a favor do golpe.
 
Quero destacar com louvor, que apenas a Deputada Zenaide Maia do PR/RN, que apesar de não nega suas divergências políticas com o Governo, é contra o golpe e a favor da democracia.
Deputada parabéns pela coragem.
Abaixo a relação dos deputados golpistas do RN. A história não os perdoará.
ANTÔNIO JÁCOME – PTN/RN
BETO ROSADO – PP/RN
FÁBIO FARIA – PSD/RN
FELIPE MAIA – DEM/RN
RAFAEL MOTTA – PSB/RN
ROGÉRIO MARINHO – PSDB/RN
WALTER ALVES – PMDB/RN
O governador Robson Faria e seu Filho Fábio Faria decidem pelo golpe, exatamente quando muitos que eram favorável estão assumem posição contraria ao golpe. Governador sua decisão fere a vontade da maioria do povo desse estado.
Mesmo, sabendo que existe uma direita articulada, o GOLPE não passará.
 
Meu sentimento nessa noite do sábado 16 de abril, é de quem tem com a convicção que o povo brasileiro é forte o suficiente para garantir a democracia e avançar no projeto popular de nação soberana. O recado das ruas para a presidenta está claro: Tem luta agora e depois da votação desse domingo. Queremos um país democrático, soberano, com desenvolvimento com equidade, respeito as diferenças.Um redirecionamento na economia. É preciso garantir Reformas Política, Agrária, Tributária, entre outras.  De imediato penar a melhoria da educação, da saúde e segurança.
#VemPraDemocracia.
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Povo ocupa ruas e rodovias em defesa da DEMOCRACIA

A Frente Brasil Popular, da qual o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST fecham a BR 101 próximo a praia de Pitangui, no Rio Grande do Norte. O ato iniciou durante a manha e perdura por mais algum tempo, tem o apoio da maioria das pessoas que permaneceram sem poder segui viagem.

 

O protesto é nacional e organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais que se uniram na Frente Brasil Popular. Os atos são contra o impedimento da presidenta Dilma Rousseff e em defesa do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Deputados, no próximo domingo 17 de abril,  votem contra o golpe e pela democracia.

O povo permanece nas ruas em defesa da democracia.

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Parabéns, primeira convocação 2015

Vamos conferir e continuar vigilantes pois faltam muitos professores e professoras e a necessidade é muito maior, a quantidade de vacâncias ultrapassa o que assume o governo.

As vagas estão maquiadas, sendo ocupadas por desvios de função, agora começamos nosso banco de dados sobre o concurso 2015.

Sempre na Luta

convocação-de-professores

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160402&id_doc=531691

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Advogados e Advogadas pela legalidade democrática

Esse Manifesto é relacionado a última posição da OAB – Representada pela figura do Presidente Nacional. Sem a consulta dos advogados do Brasil – o qual diz irá protocolar novo pedido de impeachment – trazendo mais desordem – deixando de zelar pela constitucionalidade dos Atos e rito já definido pelo STF – portando-se como verdadeiro agente político.

AdvogadosGauchos

MANIFESTO À SOCIEDADE GAÚCHA

Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática é um movimento suprapartidário de profissionais da advocacia, aberto a todos os operadores do direito que dele quiserem participar, comprometidos com a Constituição, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito.

Vimos a público porque entendemos que neste momento há no Brasil uma tentativa de golpe em andamento , destinada a romper a institucionalidade democrática , fundando-se em abusos continuados e crescentes à ordem jurídica. Jamais em nosso país o Direito foi tantas vezes violado com tal profundidade por agentes públicos que tinham a missão precípua de defendê-lo.

Neste século 21 , os golpes não mais vêm pela força das armas, mas pelo abuso das togas. É inaceitável que, mesmo com a justificativa da busca da verdade , sejam abandonados todos os princípios jurídicos do contraditório , da ampla defesa e da proteção do indivíduo e do Estado. O Direito, que pressupõe a existência de ritos , processos e princípios, é um pilar civilizatório de que nenhuma sociedade pode abrir mão sem aderir à barbárie. Não se pode investigar e processar ninguém de qualquer jeito. Há séculos que as sociedades civilizadas proclamam em alto e bom som que os fins não justificam os meios.

Repugna a consciência jurídica dos advogados brasileiros , portanto, que o Conselho Federal da OAB possa ter apoiado um pedido de impeachment da Sra. Presidenta da República estando ausentes os requisitos jurídicos exigidos pela lei, em especial a comprovação de crime de responsabilidade. A OAB há de ser a guardiã do Estado Democrático de Direito. Repudiamos que a OAB tenha se tornado cúmplice de um golpe.

Por isto, afirmamos que as garantias processuais e legais devem ser integralmente respeitadas; que os mandatos conquistados nas urnas devem ser assegurados e que a Constituição deve pairar acima de todas as paixões políticas e partidárias. Estes são os nossos compromissos com a sociedade brasileira

 

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Advogadas e advogados do Rio Grande do Sul, integrantes do Movimento em Defesa do Estado Democrático de Direito

Esse Manifesto foi entregue a Presidenta dia 22.03.2016 a tarde em Ato Solene com grande apoio de juristas, operadores do direito gaúchos e de todo Brasil que não são representados pela OAB-NACIONAL

MANIFESTO

Nós, advogadas e advogados do Rio Grande do Sul, integrantes do Movimento em Defesa do Estado Democrático de Direito, cientes do papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, a quem cumpre a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dirigem-se ao Presidente do Conselho Federal, o gaúcho Cláudio Lamachia, para:

1 – Denunciar a grave conduta do juiz federal Sérgio Moro, ao proceder e depois divulgar escutas telefônicas de particulares e autoridades, ao arrepio da Lei e da Constituição, abusando de seus poderes e invadindo competências de outras esferas judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, ponde em xeque a soberania da Nação e a independência dos Poderes;

2 – Denunciar também a inaceitável violação do sigilo profissional, envolvendo advogado e cliente, procedido na mesma oportunidade pelo mesmo magistrado, a que se somam diversos episódios de afronta às prerrogativas profissionais e de cerceio à ampla defesa dos advogados que atuam no rumoroso caso;

3 – Pugnar por medidas urgentes e efetivas de parte da OAB, no sentido do imediato afastamento do Sr. Sério Moro da condução do caso e de sua responsabilização pelo uso político de seu cargo e pela clara tentativa de lançar o país em um conflito civil de proporções inimagináveis.

4- Por fim, manifestamos nossa inconformidade em relação as manifestações que vem sendo feitas pelo presidente do Conselho Federal, sem ouvir as instâncias da classe referendando direta e indiretamente às violações ao Estado Democrático De Direito e as ofensas às prerrogativas.

Porto Alegre, 17 de março de 2016.

 

 

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E o outro Brasil, o da esperança, está ressurgindo!

Por Consuelo Maria da Conceição Cerqueira, conforme divulgação do facebook em 25 de março de 2016

Constatar a frieza e ódio de pessoas ante a Governos que promovem a dignidade, nos é mesmo incompreensível e apunhala a nossa sensibilidade. É como constatar que há seres que ainda rastejam, que nunca ousaram olhar no outro e jamais quiseram saber se o outro é humano ou não e em qual planeta habita.E dividimos o mundo com eles, assim, sem muito sabermos o que fazer,muitas vezes, ali, a seus lados, rente. O Brasil, assim, como se configurou por esses tempos, ou se desenhou, nos deu e dá medo, nos apavora e nos deprime.

Mas, folgo a lhe relembrar , sensível amigo(a) , em ventos contrários, os diversos , aí incluindo os menos afortunados , esses, e nós misturados , temos, aos poucos e num crescente, nos levantado e mostrado o outro rosto do Brasil, de uma alegria só. Um Brasil , que nem imaginávamos mais existir tamanho o ódio destilado sobre nós. Mas, impetuoso, esse Brasil vem avançando pelas ruas, saindo das Universidades, das Igrejas, das Organizações, Associações, Sindicatos, entidades inúmeras e, ainda, reforçado pelo reconhecimento do mundo à nossos avanços sociais e ampliação do Estado. E a cada dia temos avançado. E não estamos sós, o lado bom do mundo nos acompanha e a esperança vencerá. De uma coisa já sabemos, aquilo que estamos a proclamar, em uníssono, todos os dias, até a vitória, que será breve.

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Manifesto à comunidade acadêmica internacional

Nós, pesquisadores e professores universitários brasileiros, dirigimo-nos à comunidade acadêmica internacional para denunciar um grave processo de ruptura da legalidade atualmente em curso no Brasil.

Depois de um longo histórico de golpes e de uma violenta ditadura militar, o país tem vivido, até hoje, seu mais longo período de estabilidade democrática – sob a égide da Constituição de 1988, que consagrou um extenso rol de direitos individuais e sociais.

Apesar de importantes avanços sociais nos últimos anos, o Brasil permanece um país profundamente desigual, com um sistema político marcado por um elevado nível de clientelismo e de corrupção. A influência de grandes empresas nas eleições, por meio do financiamento privado de campanhas, provocou sucessivos escândalos de corrupção que vêm atingindo toda a classe política.

O combate à corrupção tornou-se um clamor nacional. Órgãos de controle do Estado têm respondido a esta exigência e, nos últimos anos, as ações anticorrupção se intensificaram, atingindo a elite política e grandes empresas.

No entanto, há uma instrumentalização política desse discurso para desestabilização de um governo democraticamente eleito, de modo a aprofundar a grave crise econômica e política atravessada pelo país.

Um dos epicentros que instrumentaliza e desestabiliza o governo vem de setores de um poder que deveria zelar pela integridade política e legal do país.

A chamada “Operação Lava Jato”, dirigida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que há dois anos centraliza as principais investigações contra a corrupção, tem sido maculada pelo uso constante e injustificado de medidas que a legislação brasileira estabelece como excepcionais, tais como a prisão preventiva de acusados e a condução coercitiva de testemunhas. As prisões arbitrárias são abertamente justificadas como forma de pressionar os acusados e deles obter delações contra supostos cúmplices. Há um vazamento permanente e seletivo de informações dos processos para os meios de comunicação. Existem indícios de que operações policiais são combinadas com veículos de imprensa, a fim de ampliar a exposição de seus alvos. Até a Presidenta da República foi alvo de escuta telefônica ilegal. Trechos das escutas telefônicas, tanto legais quanto ilegais, foram apresentados à mídia para divulgação pública, ainda que tratassem apenas de assuntos pessoais sem qualquer relevância para a investigação, com o intuito exclusivo de constranger determinadas personalidades políticas.

As denúncias que emergem contra líderes dos partidos de oposição têm sido em grande medida desprezadas nas investigações e silenciadas nos veículos hegemônicos de mídia. Por outro lado, embora não pese qualquer denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff, a “Operação Lava Jato” tem sido usada para respaldar a tentativa de impeachment em curso na Câmara dos Deputados – que é conduzida pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e oposicionista, acusado de corrupção e investigado pelo Conselho de Ética dessa mesma casa legislativa.

Quando a forma de proceder das autoridades públicas esbarra nos direitos fundamentais dos cidadãos, atropelando regras liberais básicas de presunção de inocência, isonomia jurídica, devido processo legal, direito ao contraditório e à ampla defesa, é preciso ter cautela. A tentação de fins nobres é forte o suficiente para justificar atropelos procedimentais e aí é que reside um enorme perigo.

O juiz Sérgio Moro já não possui a isenção e a imparcialidade necessárias para continuar responsável pelas investigações em curso. O combate à corrupção precisa ser feito dentro dos estritos limites da legalidade, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados.

O risco da ruptura da legalidade, por uma associação entre setores do Poder Judiciário e de meios de comunicação historicamente alinhados com a oligarquia política brasileira, em particular a Rede Globo de Televisão – apoiadora e principal veículo de sustentação da ditadura militar (1964-1985) -, pode comprometer a democracia brasileira, levando a uma situação de polarização e de embates sem precedentes.

Por isso gostaríamos de pedir a solidariedade e o apoio da comunidade acadêmica internacional, em defesa da legalidade e das instituições democráticas no Brasil.

PROFESSORES DE UNIVERSIDADES DO BRASIL ESTÃO  CONVIDADOS

PARA ASSINAR O MANIFESTO

A Rádio cirandeira recebeu o comunicado com a professora  Marília de Nardin Budó, explicando a iniciativa conforme reproduzido abaixo:

Não se se já receberam este documento, mas trata-se de um manifesto à comunidade acadêmica internacional, para alertar sobre os acontecimentos em curso no Brasil. Quem me enviou, solicitando a divulgação para a coleta de assinaturas, foi a professora da UFF Sylvia Moretzsohn. O texto (abaixo) está sendo traduzido para diversas línguas (inglês, espanhol, francês, alemão e árabe, até o momento) e já foram contactados nomes de grande prestígio internacional, como Antônio Cândido e Miguel Nicolelis, para assinar.

A ideia é que o documento seja assinado por professores de universidades do Brasil (embora possam entrar também brasilianistas ou estrangeiros que tenham ou tenham tido vínculo com universidades brasileiras) e divulgado para nossas redes no exterior, a fim de que eles façam circular pela academia de seus países.

Os organizadores buscam obter o maior numero possível de assinaturas, de personalidades expressivas da academia brasileira, e dar divulgação ao manifesto até no máximo a próxima segunda-feira.

Quem quiser participar deve enviar nome completo, área de atuação e vínculo institucional para mim (mariliadb@yahoo.com.br). Eu compilarei os dados e enviarei à professora Sylvia, que está intermediando, de modo que as assinaturas não cheguem “pingadas”, facilitando, assim o trabalho. Solicito, por gentileza, que os dados daqueles que se interessarem me sejam enviados no máximo até sexta-feira, dia 25/03.

Abraços, obrigada!

Marília de Nardin Budó

Além de assinar, solicitamos que você divulgue para que mais professores de Universidades brasileira e de outros países assinem o manifesto

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