Arquivo do mês: março 2014

MANIFESTO DITADURA NUNCA MAIS: 50 ANOS DO GOLPE MILITAR

Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar OBAN / DOI-CODI, centro brasileiro de extermínio Hoje, 31 de março de 2014, completam-se 50 anos do golpe que implantou a ditadura militar brasileira, que atingiu violentamente nosso povo por longos 21 … Continuar lendo

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Ajude a definir o futuro da Internet !!!

Até dia 17 de abril você pode ajudar a definir os direitos e caminhos para o futuro da internet. Basta clicar em uma das perguntas relacionadas no site http://www.participa.br, ou em todas, e um par de propostas estará disponível, você … Continuar lendo

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Leia o texto aprovado na Câmara sobre Marco Civil da Internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Marco Civil da Internet.  O PL 2126/11, do Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros … Continuar lendo

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Entenda a proposta do marco civil para regulamentar a privacidade na internet

Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem … Continuar lendo

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Considerações sobre o mandado de segurança coletivo

Por Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt in http://www.juristas.com.br/ A Constituição Federal de 1988 criou o mandado de segurança coletivo, conforme prevê o art. 5º, LXX: “o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso … Continuar lendo

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A verdade e a sua falta na autoria do projeto de cidade digital de Santo Ângelo

Leia em https://www.facebook.com/cidadesdigitais  

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O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público

Gabriela Oliveira Freitas   Resumo: O presente estudo pretende analisar o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, exarado no Recurso Extraordinário nº 227480, acerca do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público, tendo em vista as regras sobre … Continuar lendo

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