Concursados da SEEC 2015 em luta pela homologação de todos aprovados

Hoje na Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB mais de 50 professores se reuniram para dialogar, principalmente sobre o Concurso SEEC/RN 2015, realizando também ao final da reunião atendimento aos concursados SEEC/RN 2011.

A motivação se deu em decorrência do comunicado da empresa responsável pelo concurso, que divulgou resultado geral da seleção deixando de fora a maioria dos aprovados.

No comunicado a IDECAN cria o critério de 6 x o número de vagas, ferindo o Edital, quando este considera aprovado quem obtiver 50% de acertos, sendo pelo menos uma questão acertada em em cada prova.

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Além de que existem muitos educadores e educadoras que, segundo sua pontuação, deveriam estar dentro das 6 x o numero de aprovados e não compreendem por que ficaram de fora do resultado apresentado pela IDECAN.

Outra grande questão é com relação aos critérios para considerar os títulos válidos ou mesmo equivoco na formulação de critérios para não aceitar certos títulos de instituições como a UnB, isso mesmo, da Universidade de Brasília.

Embora não deem explicações plausíveis, mesmo aos recursos, o critério dos títulos permanece uma incógnita, pois a IDECAN considerou muitos deles como não válidos.

Quem decidiu invalidar? Quais os critérios? Todos os presentes estão apreensivos com a lisura do processo, e querem que seja respeitado o edital e o direito dos concursados.

O professor Leonardo, um dos concursados e animadores da luta, lembra que os concursados de 2011, acumularam experiência na luta pelo direito a convocação e que podem contribuir com a organização dos novos concursados. E acrescenta que o professor Alessandro Maia que liderou a luta junto a outros, é também concursado de 2015 e se dispõe a permanecer na luta pelo direito de todos os aprovados no concurso 2015.

Leonardo fala que é importante a mobilização e presença dos professores do interior do Estado na luta. Este informa que os grupos do WhastApp devem chegar a mil integrantes até o próximo domingo. E pede cautela quanto aos comentários que circulam nas redes sociais, pois estão espalhando “que queremos anular o concurso 2015. Isso não é verdade”.

Temos que ter muita responsabilidade, a IDECAN quer deixar, via comunicado, os classificados acima de 6x  fora do certame. A gente tem um concurso que finda o prazo de validade e outro que ao ser homologado, inicia o prazo, e pretendemos concorrer às vagas como aprovados e classificados que somos conforme o edital.

O professor Alessandro Maia fala que “sempre na abertura das reuniões temos uma fala do Presidente da CTB Moacir Soares. Ele pede desculpas por não poder está presente na reunião e deixou o recado que a luta é longa e que a gente não pode esmorecer. disse ainda que a educação tem que ser de qualidade e os professores tem um papel decisivo”.

Ao relatar a história da organização dos concursados, Alessandro diz que “quando entramos na luta em 2011, a CTB abraçou nossa luta no momento em que o SINTE se negou a apoiar, não consideravam concursados como base do sindicato, mas apenas os nomeados. Nós concursados de 2011, não nos rendemos as dificuldades e fizemos a maior mobilização já vista na história de luta da educação no Rio Grande do Norte. Foram cinco anos de luta, com nossa pressão conseguimos algumas convocações. Do Polo I já houve convocação para além das vagas. Sabemos que ainda tem vaga e um numero grande de concursados a ser convocado. Mesmo assim, ainda faltará professor em sala de aula. Limitar vaga é barrar a qualidade da educação”.

Na reunião percebeu-se que é necessário se ter muito cuidado, pois quando reduz a quantidade de aprovado e cria briga entre concursados, fragiliza a luta. Em 2011 se construiu a unidade na luta. Os concursados de 2015 estão mobilizados, mas sem luta e sem história de construção o que os leva a ver o outro como adversário, algo completamente desnecessário.

Uma parcela pequena dos concursados 2015 estão vendo o outro “como aquele que vem tomar a vaga dele”. Somos professores que queremos o direito ao concurso, mas também queremos organização e luta pela melhoria na qualidade da Educação. Fiquemos tranquilos, pois os concursados de 2011, não vão poder tomar a vaga do outro concurso, assim como os concursados de 2015, também não.

Foram apresentados o blog Rádio Cirandeira, juntamente com dois linques que estão respectivamente em duas matérias: um é o modelo de denúncia para o Ministério Público – MP; o outro é no e-sic. Você pode usar o modelo de denuncia ou pode fazer o seu próprio texto. Vamos pressionar para termos acesso ao ROL, lá saberemos identificar onde estão as vagas para entrar na justiça exigindo nosso direito.

O Advogado João Pedro, do escritório credenciado pela CTB esclarece que há um prazo de 120 dias para os professores entrarem com mandado de segurança e um prazo de 5 anos para entrar com uma ação ordinária, a contar da data do término do prazo do concurso.

O Advogado ainda apresenta documento que será será entregue ao IDECAN, a Secretaria de Educação e ao Promotor Público. O edital expõe uma coisa com o número de corte e cadastro de reserva e o comunicado do IDECAN diz outra coisa. Por exemplo ao se referir a aferir títulos, o edital não diz nada preciso e no comunicado cria uma celeuma com isso. O documento pode ter assinatura on line.

A luta é nossa, dos concursados de 2015 e 2011. Só com a homologação do concurso 2015, é fato jurídico comprovado. Vamos pressionar pela homologação de todos os aprovados, isso significa quem obteve 50% de pontos.para a SEEC/RN a assinatura pode ser eletrônica. Podemos então fazer o documento como um abaixo assinado, assim que chegar a mil assinaturas a gente envia para a SEEC/RN. Já o MP é bom assinatura em papel. Mesmo que seja apenas dos presentes na audiência.

Foi solicitado a leitura do documento que foi lido por João Pedro. Depois da leitura foi sugerido que acrescentasse ao documento a súmula 15 do STJ, como argumentação do direito a vaga. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação para o cargo a que concorreu e foi classificado.

Linques das materias na Radio Cirandeira: https://radiocirandeira.wordpress.com

Linque do MP: https://srvapplinux.mp.rn.gov.br:8443/ouvidoria/cidadao

Linque do e-SIC:   http://www.sic.rn.gov.br/Solicitacao/Incluir

Comissão para marcar audiência no MP: Alessandro, Luciene, Andreza e Sheila.

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Sobre mundosofismo

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21 respostas para Concursados da SEEC 2015 em luta pela homologação de todos aprovados

  1. Jailton Morais disse:

    Candidato aprovado em concurso e classificado dentro do número de vagas tem direito adquirido a nomeação, a expectativa de direito é para os que foram aprovados e não classificados dentro do número de vagas. O problema é que o edital não fala em contratação imediata, então, nesse caso, temos a infelicidade de aguardar a discricionariedade do Governo em nos nomear. Por isso essa atitude de brigar pela homologação e celeridade do certame é de suma importância para a nomeação dos aprovados.

  2. Luciane disse:

    Pelo visto, não vamos poder ter muitas espectativas pra esse concurso de 2016. Se continuarem chamando 2011, não vai sobrar muitas vagas, o erro maior foi ter feito um concurso com outro em andamento.

    • mundosofismo disse:

      Precisamos de muita gente para o perío de validade do concurso 2015, pode ter certeza, que vai ter muita vaga mesmo, milhares.
      E tem centenas para serem convocados de 2011, mas são vacâncias que estavam no edital 2011 ou que foram criadas dentro da validade do mesmo.

  3. Erinaldo disse:

    ola ,eu não fiquei dentro do número ,mais fui aprovado .gostaria de saber como faço para também fazer parte da assinatura digital.Quero também lutar por essa causa.Sou do interior.

    • José Lindinarte disse:

      Quero participar dessa luta. Sou do interior e fiquei fora dá lista da idecan, mas aprovado pelo edital. Na lista dos convocados de 2011 não tem nenhum de Matemática. Logo, penso que já foram convocados todos de Matemática, isso me fortalece, pois sei da real necessidade nessa área. Vamos à luta!

    • mundosofismo disse:

      Erinaldo estamos aguardando os ajustes que o advogado cai fazer no documento. Ele concuido iremmos disponibilizar aqui mesmo no blog, com um linque para facilitar a assinatura. Divulgaremos logo que estiver tudo pronto. É importante você assinar e divulgar para outras pessoas assinarem também. Quanto mais assinatura melhor.

  4. kariolanda maria azevedo de oliveira disse:

    também fiz esse concurso para especialista e fiquei aprovada na 1 etapa corrigiram minha especialização e disseram que estava fora da área pelo que sei graduação em pedagogia e pos em psicologia escolar e da aprendizagem se encaixa em suporte, mas depois fui excluída, acho que se não tivesse 6 x nas vagas nem teriam corrigido. Gostaria também de participar da assinatura eletrônica, como faço?

    • mundosofismo disse:

      Kariolanda estamos aguardando os ajustes que o advogado vai fazer no documento. Ele concuido iremmos disponibilizar aqui mesmo no blog, com um linque para facilitar a assinatura. Divulgaremos logo que estiver tudo pronto. É importante você assinar e divulgar para outras pessoas assinarem também. Quanto mais assinatura melhor.Esse concurso tem muitas fragilidades, vamos dialogar sobre cada uma e reivindicar nosso direito. A questão dos títulos é uma questão que merece nosso empenho.

  5. Messias disse:

    isso foi uma forma do governo atrecadar dinheiro, ai têm treta!
    o concurso de 2011 nem venceu e ja foi feito outro, esse é o nosso Brasil.

  6. José Francisco Vicente disse:

    Fiz para pedagogia Educação Especial Dired Nova Cruz, ficando na colocação 44 como aprovado e no resultado final fui excluído, gostaria também de participar dessa assinatura eletrônica

  7. Arquino Nascimento disse:

    como os demais tambem fiquei como aprovado na primeira lista e na segunda fui excluido, gostaria de participar da luta junto com os demais. qualquer coisa se forem fazer algum grupo de zap podem contar comigo tambem para facilitar a comunição. 98111-1657.

  8. Eliete Araújo de Barros disse:

    Bom dia,quero expressar aqui também o meu desejo de entrar nesta luta,sou do interior e apesar de não está na segunda lista,fui aprovada dentro das normas que constam no edital,e sei que o trabalhador só alcança seus objetivos neste País com muita luta!

  9. Anne disse:

    Também quero fazer parte.

  10. jucilene disse:

    Eu também fui aprovada….e quero lutar pelos meus direitos.Como faço?

  11. jucilene disse:

    Qual número warzap?

  12. Este concurso do Estado do RN, é muito estranho, observei.

  13. Danilson disse:

    Tbm quero participar.Como fazer?

  14. Mônica Maria da Mata Ribeiro Gomes disse:

    Fiz o concurso Nº001/2015 queria saber sobre a situação deste concurso. Obrigada

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