Níveis e Classes saiba como avançar

O Blog Rádio Cirandeira, que acompanhou par e passo o concurso da SEEC/RN 2011, esteve meio parado depois da luta e grande vitória do mesmo, e com a vinda do concurso 2015, novos protagonistas assumiram esse papel de luta pelo concurso, isso não significa que deixaremos de participar da luta dos próximos concursados,  e dos demais professores  e professoras independente do concurso.

Somos uma categoria que tem uma história de lutas por direitos. Agora nosso Blog vai começar a encaminhar novas lutas que incorporam toda a categoria dos professores e professoras. Em tempos de ataque a nossa profissão, vamos reagir exigindo nossos direitos e o reconhecimento.

Educação pública, gratuita e de qualidade continua sendo um sonho da categoria, e estaremos aqui para colaborar com a realização da nossa utopia, dos nossos desejos e das nossas buscas por reconhecimento.

Temos um plano de carreira que não é respeitado, e é por ele que pretendemos continuar a nossa luta, Segue abaixo a tabela produzida pelo SINTE/RN com os valores dos nossos vencimentos nos anos de 2018 e 2019, separados por Nível e Classe.

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Conforme pode-se observar no quadro apresentado pelo SINTE/RN, o nosso plano de carreira é dividido em 10 classes de A até J, da qual se sobe uma letra a cada dois anos, mas o estado não faz, sendo preciso tomar algumas providências, primeiramente de cunha administrativo, caso não seja atendido, de cunho judicial.

Segundo a Dr. Tereza Quintiliano, uma das advogadas que está assessorando nessa luta,   quanto a mudança de classe, certos juízes condicionam a mesma ao fim do estágio probatório para que haja o início do direito a nova classe. Outros juízes entendem que após os trés anos de estágio probatório já pode requerer uma letra, com quatro anos duas. Tudo é questão do poder discricionário do juiz.

A Dr. Tereza ainda esclarece que outro direito sonegado é com relação aos níveis, que estão divididos em seis níveis, iniciando no Nível I Magistério e terminando no Nível VI doutorado, passando pelo Nível II licenciatura curta, Nível III licenciatura plena, Nível IV especialista e Nível V mestrado.

Neste ponto, alerta a jurista, que há entendimento de juízes que garantem o pagamento de níveis superiores mesmo quando em estágio probatório, salientando que todo professor que já saiu do estágio probatório tem ganho ação de mudança de nível, e o que se discute anualmente é o direito ao retroativo, pois desde que se entra na carreira do magistério, sé qualificado de forma geral no nível três, e muitos já são especialistas, mestre ou doutores, sendo enquadrado de forma equivocada no plano de carreira desde seu primeiro dia de trabalho.

Para verificar se existe algum erro de enquadramento, criamos um grupo no facebook para esclarecer dúvidas, encaminhar para os meios corretos existentes, e para irmos em busca dos direitos usurpados dos professores e professoras que não estão em seu nível correto e/ou classe atualizados.

Segue abaixo endereço do grupo do facebook onde estaremos realizando os debates sobre a adequação correta de nível e/ou de classe.

https://www.facebook.com/groups/mudancadeclasseenivel/

Quanto mais o tempo passa mais difícil fica de receber os atrasados, limitando o recebimento a 20 salários mínimo, caso contrario o recebimento é feito por precatório que costuma demorar muito tempo. Quanto mais rápido buscarmos nossos direitos, menor ou nenhuma será a perda e maior será a rapidez da solução. A hora é agora.

 

 

 

 

Sobre mundosofismo

Somos educadores populares e acreditamos na teoria de educação freirena, este espaço se destina a comunicação popular nas mais variadas mídias e formas. Buscamos colaborar com a liberdade de expressão através da defesa absoluta da democratização da mídia, colaborando com causas e movimentos e seus protagonistas nas lutas em todas os meios inclusive através do ciberativismo em Rede Mundial de Computadores.
Esse post foi publicado em Direitos Humanos, horas suplementares, Lei do Piso, Mudança de Nivel e de Classe, Piso Nacional do Magistério, SEEC NATAL, SEECRN. Bookmark o link permanente.

Uma resposta para Níveis e Classes saiba como avançar

  1. Neilton disse:

    Pelo Art. 41, I, LC 322. A mudança de letra é a cada 2 anos, a contar depois dos 3 anos de estágio probatório.

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