Professores/as é hora de se unir pela mudança de classe e de nível.

Os professores formam uma categoria que historicamente têm seus direitos sonegados. Pelos tempos difíceis que enfrentam é preciso que se unam para lutar e garantir os direitos da categoria. Entre os direitos, destacamos as mudanças de classe e nível como pode ser visto representado no gráfico abaixo:

Gráfico com Classe e Nível do Magistério do Rio Grande do Norte, retirado do Plano de Cargos e Salários do RN. Produzido pela Rádio Cirandeira para os Professores do RN.

Gráfico com Classe e Nível do Magistério do Rio Grande do Norte, retirado do Plano de Cargos e Salários do RN.
Produzido pela Rádio Cirandeira para os Professores do RN.

No gráfico temos níveis de I a VI, onde o Nível I é o Magistério, o Nível II a Licenciatura Curta, o Nível III a Licenciatura Plena, o Nível IV Especialista, o Nível V Mestrado e o Nível VI Doutorado.

Só para exemplificar, se algum professor que tenha passado no concurso de 2011, já possuindo anteriormente à posse ou exercício do cargo, uma especialização, mestrado ou doutorado, e que tenha sido enquadrado como professor de Nível III, ou seja, detentor do título de Licenciatura apenas, tem o direito a pedir o enquadramento correto no nível de acordo com sua titulação. Do mesmo modo, quando o docente conclui um curso de titularidade superior ao nível que se encontrava em sua posse, fazem jus a mudança de nível, chamada de promoção. Já as mudanças de classe se dão, geralmente, após o cumprimento do estágio probatório, e sempre que permanecer dois anos na mesma classe.

No gráfico acima, encontram-se dez classes que vão de A até J. As classes, bem como os níveis, são direitos que constam no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Rio Grande do Norte. O nível é um valor acrescido mediante títulos, e sendo a classe um valor pecuniário a ser acrescido no salário base, a cada dois anos de tempo de serviço. Logo, se um professor está há três anos na carreira, já tem direito de solicitar administrativamente a mudança de classe, para a classe seguinte, e após a primeira mudança de letra, seguir-se-á as demais, sempre que completar dois anos.

O importante dos exemplos, é que o Estado mesmo sendo provocado administrativamente, não responde ou nega o pedido, havendo a necessidade, em ambos o casos, procurar uma assessoria jurídica antes mesmo da entrada do processo administrativo, pois existem várias formas de realizar o pedido, podendo garantir um valor maior ou menor, bem como a forma escolhida de fazer no momento do preenchimento do protocolo do processo administrativo. Também é importante para orientação de onde melhor ajuizar ações judiciais (juizados especiais ou varas cíveis da fazenda pública) como forma de entender o tempo de transcurso de um provável processo judicial, bem como a modalidade de recebimento de atrasados (valores retroativos).

É bom saber que ao analisar um processo, existem juízes que têm o entendimento e a convicção de que o título e tempo de serviço devem contar desde a posse do professor, outros, portanto, após o estágio probatório. Há divergências também quanto a análise do Decreto 25.587/2010, que concede o avanço de duas classes naquele ano a todos os professores. Contudo, faz-se, imperativo, uma boa orientação jurídica para se pleitear o máximo possível de direitos, deixando a cargo dos juízes a liberalidade quanto ao julgamento.

Para facilitar a visualização do quanto tens a receber de valores atrasados e qual é o seu salário por direito, estamos compartilhando a tabela do SINTE/RN com os salários atualizados para os servidores do magistério do Rio Grande do Norte.

Tabela de salário dos professores do RN dos anos 2018 e 2019. Fonte SINTE/RN

Tabela de salário dos professores do RN dos anos 2018 e 2019. Fonte SINTE/RN

A informação é fundamental para fazer valer os direitos. Criamos um grupo no facebook para ampliar as informações sobre direitos dos professores e professoras,  através do qual é possível esclarecer dúvidas, trocar experiências e até se encaminhar para os meios corretos existentes, e/ou ir em busca dos direitos usurpados dos professores e professoras que não estão em seu nível correto e/ou classe atualizada.

Segue abaixo endereço do grupo do facebook onde estaremos realizando os debates sobre a adequação correta de nível e/ou de classe.

https://www.facebook.com/groups/mudancadeclasseenivel/

Quanto mais rápido buscarmos nossos direitos, menor ou nenhuma será a perda e maior será a rapidez da solução. A hora é agora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre mundosofismo

Somos educadores populares e acreditamos na teoria de educação freirena, este espaço se destina a comunicação popular nas mais variadas mídias e formas. Buscamos colaborar com a liberdade de expressão através da defesa absoluta da democratização da mídia, colaborando com causas e movimentos e seus protagonistas nas lutas em todas os meios inclusive através do ciberativismo em Rede Mundial de Computadores.
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