Presidente da OAB-RJ se diz preocupado com críticas ao CNJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de “esvaziar” o conselho e “desmoralizar” a ministra.

Damous disse que, “sem sombra de dúvida, está se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como corregedora. É um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. Num momento em que o CNJ desnuda determinadas práticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.”

Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da OAB-RJ acredita que as críticas à corregedora podem afastar as entidades classistas da maioria dos magistrados. “Se há segmentos importantes demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as cúpulas das associações estão se dissociando da grande massa dos magistrados, que é composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso pode demonstrar que as associações de magistrados estão no caminho errado”.

Damous teme que a oposição de parte da cúpula da magistratura à atuação fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judiciário contra a própria sociedade brasileira. “A Justiça fica muito mal (perante a opinião pública). O CNJ foi criado pela Emenda 45 (da Constituição), em 2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o último a se democratizar. Sempre foi hostil à fiscalização. Nunca se julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da magistratura que não querem a transparência e a democratização do Judiciário.”

Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba enfraquecendo a imagem da Justiça. “São atitudes pautadas por um extremo corporativismo, que dá as costas aos anseios sociais de maior transparência do Poder Judiciário, de uma democratização mais ampla, maior aproximação dos juízes com o povo. O que está prevalecendo, sob as tintas de defesa dos direitos dos juízes, na verdade, é um pernicioso corporativismo.”

Agência Brasil