Quarta Chamada – segundo Dep. Mineiro proposta contrata professor temporário para substituir aposentados e falecidos

Deputados debatem contratação temporária de professores

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A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, esteve na Assembleia no início desta semana para detalhar o projeto de Lei que solicita a contratação imediata de professores temporários. A justificativa do Governo do Estado é o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.

Participaram da reunião o presidente do Legislativo Potiguar, o deputado Ricardo Motta (PMN), além da promotora da rede estadual de Educação, Carla Campos Amico. “Na verdade, o professor está apenas afastado, mas o cargo tem uma pessoa fixa. O contrato temporário é para resolver esses problemas dos afastamentos”, declarou a promotora. Carla Campos disse, ainda, que esses profissionais terão seus contratos regulamentados e serão escolhidos a através de um processo seletivo simplificado. Com relação aos pagamentos, a promotora explicou que receberão a remuneração básica do piso e irão trabalhar a mesma carga horária do professor que estiver afastado.
O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado solicitando a contratação imediata de professores para atender as necessidades temporárias da rede estadual de Educação. Segundo o parlamentar, a matéria que tramita na Assembleia Legislativa não trata apenas das substituições dos professores, mas trata também das vagas deixadas por pessoas aposentadas e falecidas.
Em resposta, o deputado Getúlio Rego (DEM), que é líder do Governo na Casa, afirmou que os parlamentares têm a prerrogativa de aperfeiçoar os Projetos enviados para a Assembleia. Durante seu pronunciamento, Fernando Mineiro relembrou as informações compartilhadas na reunião com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, ocasião em que ela pediu urgência na apreciação da matéria, justificando que, somente no primeiro trimestre de 2013, 892 professores estão fora da sala de aula, afastados por questões pessoais. “Queremos detalhes sobre essas licenças, além de informações sobre o número de profissionais ativos e inativos, qual o cronograma dos concursados. Lá no Projeto, além da substituição para a sala de aula, prevê contratação para outras funções. Essas informações são importantes para que a gente não vote baseado no discurso”, declarou.

Fonte: http://www.al.rn.gov.br

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