SEEC- RN admite carência de professor

Imagem meramente ilustrativa
O ano letivo começou, mas a comunidade escolar de, pelo menos, três estabelecimentos da rede estadual de ensino da zona Norte protestaram contra a falta de professores em diversas disciplinas. O protesto aconteceu há alguns dias. As disciplinas com maior carência são Português, Matemática, Artes e Língua Inglesa.  “Infelizmente estamos assim, dando aula com o que a agente tem”, informou a coordenadora da Escola Estadual Míriam Coeli, Andrea Araújo da Silva.
A manifestação reivindicatória foi organizada por professores, servidores,  estudantes e pais de alunos das escolas estaduais Crisam Siminéia e Míriam Coeli (conjunto Nova Natal); e Aldo Fernandes (conjunto Gramoré). As pessoas caminharam até o ginásio de esporte Nélio Dias, que também está sendo pleiteado, inclusive para a prática de atividades físicas de alunos, diante da situação precária das quadras esportivas.
A Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) reconhece a carência de professor em Natal, apesar de que das 3.500 vagas abertas no concurso público do magistério feito em 2010, já foram chamados 3.123 concursados. Segundo o secretário estadual adjunto da Educação, Joaquim Farias de Oliveira, só na última chamada, realizada em 4 de janeiro deste ano, 1.162 concursados foram convocados. A carência é agravada, segundo a SEEC,  pela resistência dos professores em trabalhar nas escolas zona Norte da cidade.
A Secretaria estuda, inclusive, uma forma legal de fixar a área onde o professor irá atuar na convocação que é publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Outro fator que terminou por agravar a carência no quadro do magistério foi o aumento superior a 35% no número de alunos matriculados em Natal. Até o momento, mais de 30 mil novos alunos já se matricularam. A SEEC esperava cerca de 10 mil novatos. Com o crescimento da demanda novas salas foram abertas e, no ensino médio, para cada sala se tem, no mínimo, oito professores.
Na E.E. Miriam Coeli, a diretora Andrea Araújo disse que estudam cerca de mil alunos nos três turnos, mas faltam docentes nas disciplinas de Matemática, Português e Artes no período vespertino, enquanto no matutino, além dessas matérias, faltam professores de Ciências, Religião e Cultura do Rio Grande do  Norte. Já no horário noturno a falta de docentes é com relação as disciplinas de Língua Inglesa e Artes.
Segundo ela, o quadro docente na escola Míriam Coeli tem 60 professores, mas ainda necessita de mais dez para ficar completo. “Todas as escolas da zona Norte estão passando pelo mesmo problema”, afirmou. Na escola Alceu Amoroso Lima, os alunos do turno vespertino estão sem aulas de Geografia, Matemática, Educação Física e Português. À noite a ausência de docentes de Português, Artes, História e Língua Estrangeira, segundo a diretora Claudecy Claudino.
Prédios têm problemas estruturais
Além da falta de professores, algumas escolas da rede estadual de ensino carecem de reforma. Em alguns casos, mesmo recebendo tinta para a pintura, a mão-de-obra ficou a cargo de alunos e servidores, como na Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, no conjunto Nova Natal.
A diretora Claudecy Claudiano informou que apesar de ter algumas obras em andamento, a bomba d’água está quebrada, as fiações elétricas estão exposta, colocando em risco a segurança das pessoas que frequentam a escola e nem a quadra de esportes tem condições de receber os alunos para a prática da Educação Física.
Segundo ela, também há problemas com o laboratório de informática, porque em virtude da falta das instalações elétricas, os equipamentos estão se deteriorando.
O secretário estadual adjunto da Educação, Joaquim Oliveira, disse que nos últimos dois anos foram reformadas 169 dos 674 estabelecimentos escolares da rede estadual de ensino, “que já vinham há alguns anos sem manutenção”.
Segundo Oliveira, já estão em andamento a reforma de 22 escolas e outras 22 deverão ser iniciadas até o fim de março. Ele explicou que a burocracia da Lei das Licitações, que não é só no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, emperra a execução desse tipo de obra,”que é preciso um mínimo de 100 dias para ser licitada”, quando o custo da reforma fica acima de R$ 80 mil.
Entre as reformas, a recuperação da Escola Atheneu Norte Rio-grandense está em fase de elaboração dos projetos complementares: hidráulico (substituição da tubulação ainda com canos de ferro), elétrico (substituição de toda fiação) e de combate a incêndio. Recursos estão alocados no Salário-Educação no valor de R$ 2,5 milhões.
Educador resiste em trabalhar nas escolas da ZN
O adjunto da SEEC, Joaquim Oliveira, explicou que o concurso de  2010 foi aberto para atender um número de vagas preexistentes, mas em virtude da concessão de três mil aposentadorias “que estavam represadas há cinco ou seis anos”, abriu-se uma nova demanda para a contratação de professores.
Oliveira acrescenta que, somente dessa terceira chamada do certame, pelo menos 300 professores não se apresentaram. “Alguns não tinham concluído o curso de licenciatura e não entregaram o documento legal [o diploma de nível superior] e outros porque não queriam assumir o cargo para trabalhar na Zona Norte, por diversas razões e alegações, desde a distância de casa, medo da violência, falta de dinheiro para pagar transporte, trânsito  precário”, disse ele.
Segundo Oliveira, o concurso público de 2010 classificou 6.500 candidatos [incluindo cadastro de reserva] e é, então, nesse universo dos três mil classificados restantes, que a SEEC pretende atender a demanda das escolas por professores, cujo piso salarial para a licenciatura em início de carreira é de R$ 1.750,00. O secretário adjunto da Educação informou que está sendo feito um levantamento sobre a demanda e número de professores que não atenderam o chamamento do concurso, “para que sejam convocados candidatos até que sejam completadas as 3.500 vagas abertas” previstas no certame.
Oliveira ainda informou que está tentando antecipar para março, uma audiência inicialmente prevista para 19 de abril com o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Público, de quem partiu uma sentença judicial para que o governo promovesse o concurso do Magistério, a fim de expor o problema e explicar as medidas que estão sendo tomadas para a convocação de novos concursados. Outra alternativa, segundo ele, está sendo a convocação de professores que têm horas excedentes, para darem aulas na Zona Norte: “ao professor que leciona 30 horas/aulas por semana, vamos pagar o extra de 10 horas/aulas”.
Afora isso, informou o secretário, está sendo feito uma redistribuição de alunos para redimensionar a demanda por novos professores, porque há casos de turmas do ensino médio com menos de 25 alunos, quando a orientação é de que cada sala tenha 40 alunos. O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), José Teixeira, disse que também existem reclamações sobre a falta de professores no interior, como no pólo de Pau dos Ferros, “onde a carência é muito grande”. Mas, uma das situações mais críticas, segundo Teixeira, fica no município de Pedro Avelino, na região Central do Estado, “onde, praticamente, não temos nenhum professor”. Ele não apresentou números.
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