Minicom prepara projeto para pelo menos mais 150 cidades digitais

O Ministério das Comunicações abre no próximo dia 4 o sistema para a inscrição das cidades interessadas na segunda rodada do Projeto Cidades Digitais, que escolherá desta vez pelo menos 150 municípios. Segundo o ministro Paulo Bernardo, essa segunda rodada pode contemplar até 200 cidades.

A grande diferença em relação ao projeto-piloto que escolheu 80 cidades no ano passado é que desta vez o projeto foi incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e contará com recursos de R$ 100 milhões já destinados pelo governo federal.

Os critérios para escolha das cidades serão semelhantes àqueles usados no projeto-piloto. Serão privilegiadas as cidades próximas da rede da Telebras e elas devem, necessariamente, ter menos de 50 mil habitantes. No projeto-piloto, ter menos de 50 mil habitantes era uma condição preferencial, não mandatória.

De acordo com o diretor de infraestrutura da Secretaria de Inclusão Digital, Américo Tristão Bernardes, a ideia é lançar o edital para a escolha da integradora em maio e realizar a licitação em junho ou julho. Bernardes explica que agora quem escolherá as cidades será o Comitê Gestor do PAC.

A inclusão do projeto no PAC, segundo ele, ajuda a dar celeridade ao processo. Isso porque quem perde a licitação não tem direito a recurso, por exemplo. Além disso, os projetos do PAC podem usufruir do regime especial de compras e gozam de política de não-contingenciamento dos recursos.

Projeto-piloto

Foi assinado nesta terça-feira, 29, o termo de cooperação técnica entre os 80 municípios selecionados para o projeto-piloto e o Ministério. Em novembro do ano passado, o Minicom concluiu a licitação que selecionou duas integradoras para implantar a rede. A licitação custou ao Minicom R$ 44,9 milhões.

De acordo com Américo Tristão, as integradoras (G4S e Petcom Peltier) têm até o mês que vem para apresentar o projeto executivo que deve ser validado pelo Minicom. A expectativa é que a implantação da rede seja concluída até o meio do ano.

Fonte: http://www.teletime.com.br/

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