Segundo o site do Ministério das Comunicações – MINICOM, o “Projeto Cidades Digitais será implantado em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga”, a afirmação encontra-se publicada no item perguntas frequentes da Secretaria da Inclusão Digital responsável pelas duas ações.
A pergunta feita no item Cidade Digital sobre quais os objetivos do PNBL sendo respondida incluindo O Projeto Cidades Digitais e afirmando a relação e sintonia de ambos com a demonstração dos pontos. Segue na íntegra a cópia da pergunta/resposta.
“Quais são os objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)?
O PNBL foi criado por meio do Decreto nº 7.175 de 12 de maio de 2010. Esse programa tem o objetivo de ampliar o acesso à internet no país de modo a:
● Massificar o acesso a serviços de conexão em banda larga à Internet;
● Acelerar o desenvolvimento econômico e social;
● Promover a inclusão digital;
● Reduzir as desigualdades social e regional;
● Promover a geração de emprego e renda;
● Ampliar os serviços de Governo Eletrônico facilitando o uso dos serviços do Estado;
● Promover a capacitação da população para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); e
● Aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.
O Projeto Cidades Digitais será implantado em sintonia com Plano Nacional de Banda Larga e pretende contribuir especificamente para:
● Democratizar o acesso à informação;
● Construir uma política de e-Gov, a partir de uma visão que tem o cidadão como centro do modelo de gestão de serviços públicos, baseado na universalização do acesso, na qualidade e na integração;
● Ampliar a transparência das contas públicas municipais através da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação;
● Produzir redução de custos e racionalização no uso de recursos;
● Modernizar e viabilizar a qualificação da gestão pública para dinamizar a prestação de serviços públicos ao cidadão nos municípios e nas regiões administrativas do DF, como segurança pública, saúde e educação;
● Fomentar e promover a produção e a oferta de conteúdos nos municípios brasileiros e nas regiões administrativas do DF; e
● Estimular mecanismos participativos e colaborativos de gestão pública.”
Fonte: Ministério das Comunicações http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/perguntas-frequentes
Podemos considerar que o “Projeto Cidades Digitais” ao ser implantado em sintonia com o “Programa Nacional de Banda Larga”, é um avanço para a democratização e universalização do direito a comunicação e informação, porém devemos estar antenados para capacitar as populações, com recortes de classe, gênero, geraçção, raça e etnia. A capacitação no sentido do domínio das ferramentas, educacional e político, pois será imprescindível a gestão das politicas, pois estão em disputa modelos de gestão. E nós queremos uma gestão participativa como caminho para universalização de direitos.
Muito bom Antônia, tens toda a razão.
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