Compositores acusam Ecad de corrupção

Compositores baianos denunciam corrupção e pedem o fechamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – entidade responsável por cobrar e repassar direitos autorais no Brasil. Eles alegam que apenas os autores de grande visibilidade recebem o que deveriam, enquanto que os desconhecidos – mesmo com músicas de sucesso na voz de outros intérpretes – vivem na miséria. 

Para se ter uma idéia da aberração, a música “Colombina”, hino oficial do Carnaval da Bahia por Lei estadual e municipal desde os anos 60, não rendeu mais que R$ 2 mil em direitos autorais em 15 anos, enquanto sucessos passageiros produzidos por grandes gravadoras são capazes de gerar cifras milionárias em poucas semanas. 

A marchinha de Carnaval “Colombina” foi composta por Armando Sá e Miguel Gersent de Britto – morto em 1991. A Lei prevê que os direitos autorais devem ser pagos também aos herdeiros do compositor por um período de 70 anos após a morte deste. Entretanto, na prática, isso não vem ocorrendo. Os filhos de Gersan de Britto afirmam que nunca viram um centavo de royalties pela música. 

“Meu pai recebia uma mixaria do Ecad quando vivo, não dava nem para pagar uma passagem de ônibus, apesar da música ser sempre a mais tocada do Carnaval”, conta o jornalista Luís Britto. O irmão, Paulo Britto, que é advogado, explica que entrou recentemente na Justiça para tentar coletar os direitos acumulados em 15 anos. “É mais uma questão de honra, porque recebemos informações de que o montante é insignificante”, lamentou. 

O Ecad é uma entidade privada que representa dez associações de direitos autorais no Brasil: Abramus – Amar – Sbacem – Sicam – Socinpro – UBC – Abrac – Anacim – Assim e Sadembra. O órgão arrecada e distribui direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e litero-musicais, incluindo mídias eletrônicas – CDs e DVDs. “Rádios, TVs, shows, eventos, enfim, todo e qualquer estabelecimento comercial que faça uso de música: hotéis, motéis, shopping centers devem recolher ao Ecad”, explica o gerente do Norte e Nordeste do órgão, Gabriel Valois. 

Fonte: Rádio Extremo Sul AM

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