MEC é o campeão em convênios com ONGs cancelados após pente-fino

O Ministério da Educação lidera, em números absolutos, a lista das pastas que mais tiveram convênios com ONGs cancelados após o pente-fino feito pelos ministérios por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), dos 108 convênios assinados pela pasta, 50 foram encerrados, o que representa 46,3% do total. Os 58 convênios restantes foram considerados regulares e continuam em vigência. Proporcionalmente, só o Ministério da Agricultura cancelou mais do que o MEC, com seis encerramentos em 12 convênios (50%).

Pente-fino

O pente-fino foi determinado pela presidente e começou a ser feito em novembro do ano passado, após acusações de irregularidades em convênios com ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho –os ex-ocupantes das três pastas, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, deixaram o cargo.

No total, 181 convênios com ONGs foram cancelados pelos ministérios. De acordo com a CGU, os convênios foram cancelados porque não houve chamamento público antes da celebração do contrato, contrariando decreto de setembro de 2011.

O MEC afirmou que os convênios foram cancelados pela própria pasta e não houve qualquer pagamento para as ONGs nesses casos.

Depois do MEC, o ministério em que proporcionalmente houve mais cancelamentos de convênios foi o do Meio Ambiente, com 11 contratos cancelados, ou 42,3% do total. No Ministério da Ciência e Tecnologia foram cancelados 29 dos 330 convênios (8,8%). Já no Ministério da Pesca, 19 dos 63 convênios foram cancelados (27,6%).

Convênios sob suspeita

Em outros 305 convênios analisados pelos ministérios há suspeita de irregularidade. Nestes casos, caberá aos próprios ministérios averiguar as suspeitas e, se for o caso, cancelar o convênio.

No Ministério do Turismo foram registrados 52 convênios suspeitos, o que representa 88,1% do total. No Ministério da Cultura, são 69 casos –ou 37,7%. Já no Ministério da Defesa, cinco dos sete convênios estão sob suspeita (71,4%).

O PENTE-FINO DO GOVERNO FEDERAL

Ministério Convênios vigentes Convênios regulares Convênios sob suspeita Convênios cancelados
Agricultura 12 6 0 6
Cidades 123 70 53 0
Ciência e Tecnologia 330 278 23 29
Comunicações 25 23 1 1
Cultura 183 105 69 9
Defesa 7 2 5 0
Desenvolvimento 17 13 3 1
Desenvolvimento Agrário 206 163 14 29
Desenvolvimento Social 5 4 0 1
Educação 108 58 0 50
Esporte 22 14 8 0
Integração Nacional 27 16 9 2
Justiça 17 13 3 1
Meio Ambiente 26 14 1 11
Minas e Energia 5 2 3 0
Pesca 69 30 20 19
Trabalho 130 78 31 21
Transporte 7 7 0 0
Turismo 59 6 52 1
Presidência da República 25 15 10 0
TOTAL 1.403 917 (65%) 305 (22%) 181 (13%)

Do UOL, em São Paulo

Sobre mundosofismo

Somos educadores populares e acreditamos na teoria de educação freirena, este espaço se destina a comunicação popular nas mais variadas mídias e formas. Buscamos colaborar com a liberdade de expressão através da defesa absoluta da democratização da mídia, colaborando com causas e movimentos e seus protagonistas nas lutas em todas os meios inclusive através do ciberativismo em Rede Mundial de Computadores.
Esse post foi publicado em Sem categoria e marcado , , . Guardar link permanente.

Uma resposta para MEC é o campeão em convênios com ONGs cancelados após pente-fino

  1. Pingback: Rádio Cirandeira Ultrapassa as 200.000 visualizações | Rádio Cirandeira

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s