Justiça determina cassação de mandato e prisão de vereadores de Natal por corrupção

Cinco vereadores de Natal (RN) e outras 11 pessoas foram condenados à prisão, em regime semi-aberto, nesta segunda-feira (23), sob a acusação de negociar voto na elaboração do plano diretor da capital do Rio Grande do Norte, em 2007. Os parlamentares também foram condenados a perda de mandato e pagamento de multa. Todos ainda podem recorrer da decisão.

A decisão do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condena 16 dos 21 réus denunciados pela “Operação Impacto”, que investigou denúncias de corrupção na aprovação do plano que regulamentou limites para construções de imóveis na cidade.

O juiz determinou a cassação dos vereadores Dickson Nasser (PSB), Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR). Os ex-vereadores Emilson Medeiros dos Santos –acusado de chefiar o grupo–, Geraldo Neto, Renato Dantas, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Salatiel de Souza e Carlos Santos também foram condenados e podem ser impedidos de assumir cargos públicos.

A reportagem do UOL telefonou, na tarde desta segunda, para a assessoria de imprensa da Câmara e para os gabinetes dos cinco vereadores condenados pela Justiça, mas nenhuma das ligações foi atendida.

Em seu site, o vereador Júlio Protásio publicou nota oficial negando as acusações. “Vou recorrer da condenação de 1ª. Instância, pois sou inocente, vez que não há provas que me liguem aos fatos narrados. Tenho fé em Deus que conseguirei nas instâncias superiores deixar clara a minha inocência nesse processo”.

O ex-vereador Renato Dantas defendeu-se com uma mensagem em seu microblog: “Li a sentença. Não encontrei nenhuma prova material do recebimento de propina. O juiz condenou pela mídia. Vou recorrer. Não recebi nenhuma propina”.

O juiz determinou que sejam expedidos mandados de prisão em desfavor de todos os condenados, e que a Vara das Execuções instaure o devido processo executório das penas.

A sentença
Segundo a sentença, os vereadores teriam votado o projeto de acordo com os interesses de um grupo de empresários do ramo da construção civil e imobiliário, como apontado em gravações telefônicas interceptadas e cheques nominais pagos aos vereadores.

O juiz acatou denúncia do Ministério Público Estadual de que cada um dos 12 vereadores condenados recebeu propina de, no mínimo, R$ 30 mil. Os vereadores teriam recebido ordens de empresários para rejeitar os vetos do Executivo às emendas parlamentares ao plano diretor de Natal, na sessão da Câmara Municipal do dia 3 de julho de 2007. A votação teve grande repercussão na capital e levou a polícia a deflagrar operação.

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

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