Devassa na Êpa, CTA e a possibilidade de outras ramificações.

Estamos reproduzindo duas matérias que apresentam a movimentação da Opera-ção Êpa, realizada numa parceria da Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal/RN.

PF APREENDE DOCUMENTOS NA ONG CITADA EM DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA FRAUDES EM CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ENTIDADE

Texto: CLÁUDIO OLIVEIRA|
DO NOVO JORNAL

O VALOR COBRADO pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável – Instituto ÊPA, que ultrapassa R$ 1 milhão é apenas a metade do montante real que pode ter sido desviado pela ONG. Este valor equivale apenas ao que o Êpa pagou a empresas e outras ONGs ligadas aos seus diretores. O instituto ainda teria usado R$ 1.039.180,05 para fornecimento de produtos ou serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

Os dados foram publicados pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte, que durante todo o dia de ontem executou a Opera-ção Êpa, em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal/RN para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, ligadas ao instituto e à Cooperativa de Trabalhadores Autônomos (CTA), que é a administrada por Aurenísia Celestino Figueiredo, mesma dirigente do ÊPA. Os mandados foram expedidos pelo Juiz da 2ª Vara Federal de Natal/RN.

Com a Operação, a polícia Federal quer comprovar se essas duas ONGs praticaram crimes contra Administração Pública, desviando os recursos pú-blicos recebidos mediante convê-nios. Neste caso, o Instituto EPA e a CTA, teriam utilizado seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas para cometer a fraude. Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede do Instituto Êpa, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Um funcionário foi preso em flagrante, porque estava de posse de uma arma sem registro. Se antes funcionários do instituto pouco falavam à imprensa ou a qualquer pessoa que procurasse por cursos do Êpa, agora estão monossilábicos. Pelo interfone, a atendente responde quase sempre “não” quando se pergunta se lá funciona algo ou se há alguém que possa responder pelo instituto. Por telefone a reação é a mesma. O diretor Cid Figueiredo, irmão de Aurenísia Celestino Figueiredo, ou não atende a ligações ou atende e desliga ao saber que se trata da reportagem.

Já a cooperativa administrada por Aurenísia e que também é alvo da operação não tem endereço certo, tampouco se sabe se há funcionários em seu quadro. Há dois locais em que poderia estar funcionando e que foram informados em editais e convênios, mas em um há apenas um terreno com muros caiados e no outro funciona o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que recebeu R$ 42 mil do Êpa para realizar a organização do perfil socioeconômico dos territórios rurais do Rio Grande do Norte.

No escritório do IDS, ninguém fala sobre o assunto.Os primeiros resultados da operação del agrada ontem só serão divulgados na manhã de hoje em uma entrevista coletiva dos representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, uma vez que preferem analisar preliminarmente a grande quantidade de documentos que foram apreendidos ontem.

Da ação participaram cerca de 40 Policiais Federais do Rio Grande do Norte e Paraíba, além de 10 servidores da Controladoria Geral da União (CGU). As investigações tiveram início em maio de2010, a partir de i scalização realizada pela Controladoria que constatou a contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores do Êpa e do CTA com contratação e pagamento de serviços não realizados. Além disso, os preços dos serviços contratados estariam acima do real e divergiam do ramo de atividade das contratadas.


Operação Êpa: A fritura do ministro

Fonte: Daniel Dantas Lemos
Cid Figueiredo em entrega de materiais no interior do RN

Quem ainda se lembra como começou o processo de fritura do ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT?
No início de novembro uma matéria da revista Veja, sempre ela, denunciou que o Instituto Êpa havia procurado ajuda do ministro da Previdência, o conterrâneo Garibaldi Filho (PMDB), para pedir-lhe intervenção.  Segundo a denúncia, um esquema no MTE criava falsas irregularidades com o objetivo de extorquir a ONG.  Os valores iriam de 5% a 15% de propina.  Lupi afastou um assessor direto e, por fim, foi abatido.

Lembro que na época me chamou a atenção o fato de que o instituto Êpa em seu site não tinha muito mais que o telefone de contato.  A imprensa no RN começou a averiguar que havia pendências da ONG com o governo federal (as que supostamente eram falsas).  A ONG não funcionava há algum tempo.
Hoje a Polícia Federal e a Controladoria Geral da República deflagrou a Operação Êpa. O Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ligada aos proprietários da ONG, segundo nota divulgada pela Polícia Federal, foram beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura.
A investigação começou em maio de 2010 a partir de um relatório de auditoria da CGU.  O esquema, simplificadamente, segundo as investigações consistia em contratar empresas dos donos da ONG em valores acima do mercado para realização das ações previstas nos convênios.  Diz a nota da PF que os crimes investigados foram:

a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

O x da questão agora é que a Operação comprova que o MTE tinha razão nas ações punitivas contra a ONG – que parece se constituir numa simples instituição de fachada para o desvio de recursos públicos.  Dinheiro público enchendo os cofres privados.
As denúncias que agora fundamentaram a Operação Êpa foram sendo divulgadas, paulatinamente, pela imprensa nas últimas semanas.  A busca e a apreensão deve revelar os meandros da organização.  A PF fará coletiva apenas na manhã desta quinta-feira, após a análise preliminar da documentação.

 

 

Anúncios

Sobre mundosofismo

Somos educadores populares e acreditamos na teoria de educação freirena, este espaço se destina a comunicação popular nas mais variadas mídias e formas. Buscamos colaborar com a liberdade de expressão através da defesa absoluta da democratização da mídia, colaborando com causas e movimentos e seus protagonistas nas lutas em todas os meios inclusive através do ciberativismo em Rede Mundial de Computadores.
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

2 respostas para Devassa na Êpa, CTA e a possibilidade de outras ramificações.

  1. Pingback: Noticias mais visualizadas na Rádio Cirandeira no ano de 2011 – Retrospectiva | Rádio Cirandeira

  2. Pingback: Rádio Cirandeira Ultrapassa as 200.000 visualizações | Rádio Cirandeira

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s