Tiago Medeiros / Nominuto.com PF e CGU fazem busca e apreensão na sede do Insituto Epa e CTA
Valor é relativo a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MTE e Ministério da Pesca e Aquicultura.
A Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), a Operação EPA.
O objetivo é identificar e desarticular a organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto Epa, Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.
A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar o montante de R$ 1 milhão, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.
Para se ter uma melhor idéia, o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.
Dessa maneira, de posse do Relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o Delegado responsável pelo inquérito e o Procurador do Ministério Público Federal, representou junto ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Natal/RN, pela expedição de 07 mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal.
Na operação que está em andamento, participam cerca de 40 Policiais Federais do RN e PB e 10 servidores da CGU.
Até o presente momento, ocorreu apenas uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.
Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.
