O Ministério da Educação lidera, em números absolutos, a lista das pastas que mais tiveram convênios com ONGs cancelados após o pente-fino feito pelos ministérios por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), dos 108 convênios assinados pela pasta, 50 foram encerrados, o que representa 46,3% do total. Os 58 convênios restantes foram considerados regulares e continuam em vigência. Proporcionalmente, só o Ministério da Agricultura cancelou mais do que o MEC, com seis encerramentos em 12 convênios (50%).
Pente-fino
O pente-fino foi determinado pela presidente e começou a ser feito em novembro do ano passado, após acusações de irregularidades em convênios com ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho –os ex-ocupantes das três pastas, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, deixaram o cargo.
No total, 181 convênios com ONGs foram cancelados pelos ministérios. De acordo com a CGU, os convênios foram cancelados porque não houve chamamento público antes da celebração do contrato, contrariando decreto de setembro de 2011.
O MEC afirmou que os convênios foram cancelados pela própria pasta e não houve qualquer pagamento para as ONGs nesses casos.
Depois do MEC, o ministério em que proporcionalmente houve mais cancelamentos de convênios foi o do Meio Ambiente, com 11 contratos cancelados, ou 42,3% do total. No Ministério da Ciência e Tecnologia foram cancelados 29 dos 330 convênios (8,8%). Já no Ministério da Pesca, 19 dos 63 convênios foram cancelados (27,6%).
Convênios sob suspeita
Em outros 305 convênios analisados pelos ministérios há suspeita de irregularidade. Nestes casos, caberá aos próprios ministérios averiguar as suspeitas e, se for o caso, cancelar o convênio.
No Ministério do Turismo foram registrados 52 convênios suspeitos, o que representa 88,1% do total. No Ministério da Cultura, são 69 casos –ou 37,7%. Já no Ministério da Defesa, cinco dos sete convênios estão sob suspeita (71,4%).
O PENTE-FINO DO GOVERNO FEDERAL
| Ministério | Convênios vigentes | Convênios regulares | Convênios sob suspeita | Convênios cancelados |
| Agricultura | 12 | 6 | 0 | 6 |
| Cidades | 123 | 70 | 53 | 0 |
| Ciência e Tecnologia | 330 | 278 | 23 | 29 |
| Comunicações | 25 | 23 | 1 | 1 |
| Cultura | 183 | 105 | 69 | 9 |
| Defesa | 7 | 2 | 5 | 0 |
| Desenvolvimento | 17 | 13 | 3 | 1 |
| Desenvolvimento Agrário | 206 | 163 | 14 | 29 |
| Desenvolvimento Social | 5 | 4 | 0 | 1 |
| Educação | 108 | 58 | 0 | 50 |
| Esporte | 22 | 14 | 8 | 0 |
| Integração Nacional | 27 | 16 | 9 | 2 |
| Justiça | 17 | 13 | 3 | 1 |
| Meio Ambiente | 26 | 14 | 1 | 11 |
| Minas e Energia | 5 | 2 | 3 | 0 |
| Pesca | 69 | 30 | 20 | 19 |
| Trabalho | 130 | 78 | 31 | 21 |
| Transporte | 7 | 7 | 0 | 0 |
| Turismo | 59 | 6 | 52 | 1 |
| Presidência da República | 25 | 15 | 10 | 0 |
| TOTAL | 1.403 | 917 (65%) | 305 (22%) | 181 (13%) |
Do UOL, em São Paulo
